Quando uma pessoa decide alugar um imóvel, precisa contar com um fiador. Seria alguém que se responsabilizará pelo pagamento das parcelas do aluguel, caso você fique inadimplente. A maioria dos proprietários e das imobiliárias exige a existência do fiador para que o contrato seja fechado.
O detalhe, é que nem sempre é fácil encontrar alguém que esteja disposto a assinar como fiador e assumir, em contrato, que pagará uma dívida que não lhe pertence, caso isso venha a acontecer. Com isso, surgiu o seguro fiança, um serviço que substituiu o fiador e pode ser muito útil, tanto para o locador quanto para o locatário.
O que é o seguro fiança?
O seguro fiança é uma modalidade de seguro contratada por alguém que está interessado em alugar um imóvel e não deseja ou não possui, um fiador. Funciona como uma garantia para quem é dono da casa ou apartamento e para o próprio inquilino.
Ao realizar um contrato com fiador, é preciso buscar por uma pessoa que confie plenamente em você e esteja disposta a assumir uma dívida, caso você não consiga pagar algumas mensalidades do aluguel. No entanto, apesar da existência desta pessoa, nem sempre é garantido que ela vai assumir o pagamento das parcelas devidas.
Por outro lado, quando é feita a contratação do seguro locatício, quando você deixa de pagar algumas parcelas, pode acionar este serviço. Inclusive, o próprio proprietário do imóvel poderá fazer isso, já que é o interessado em receber o valor.
Desde 1991, o seguro aluguel já está previsto na Lei 8.245, também chamada de Lei do Inquilinato, na qual estão descritos os direitos e deveres do inquilino.
Para que serve?
Imagine que você pretende alugar uma casa ou apartamento. Porém, não encontrou ninguém disposto a ser seu fiador ou para este imóvel em questão, o proprietário exige o uso do seguro locatício. O que você faria? Desistiria de alugar?
Não! Neste caso, bastava procurar por uma empresa e se informar melhor sobre o funcionamento do seguro locatício. Você fecharia o contrato assim que conseguisse adquirir o seguro e poderia alugar o imóvel tranquilamente.
Assim, durante a vigência do contrato de aluguel, caso ocorresse algum problema, como meses em que você não conseguiu pagar o valor acordado ao proprietário, o seguro assumiria essa responsabilidade. Dessa forma, locador e locatário não sairiam prejudicados.
Se você for o proprietário, saiba que o locador tem o direito de acionar o seguro assim que notar o primeiro aluguel atrasado. Basta comunicar a seguradora. Em até um mês, receberá o valor devido.
Neste momento, é preciso tentar um acordo com o inquilino, para ver se foi um problema ocasional e ele pretende assumir novamente o compromisso de pagar em dia o aluguel, ou se será necessário acionar a Justiça. Enquanto a situação não é resolvida, a seguradora segue arcando com essa dívida, para que o dono do imóvel não saia prejudicado.
Apesar disso, é preciso ficar atento. Nem sempre o seguro irá apenas assumir o pagamento dos valores devidos. Se o proprietário decidir pelo despejo, mesmo que as parcelas sejam pagas, você terá que deixar o imóvel.
Para o dono, existe a vantagem de que o seguro pode cobrir todas as despesas envolvidas no processo de despejo e até honorários de advogados, caso decida processar o inquilino.
Validade do seguro
A validade do seguro depende do contrato realizado com a seguradora. Será preciso comprovar a renda mensal, que deve ser minimamente quatro vezes maior que o valor mensal do aluguel. A renda total pode ser composta por até três pessoas que irão viver no mesmo local, porém, é importante que cumpra o requisito mínimo para a compra do seguro.
Na maioria dos casos, o seguro locatício tem validade de um ano e deve ser renovado enquanto o imóvel estiver sendo alugado. Algumas opções permitem que o seguro seja válido pelo mesmo tempo de duração do contrato de aluguel.
Para o locatário, a vantagem está na possibilidade de parcelar o valor do seguro.
Fiador x seguro fiança
No Brasil, o seguro aluguel vem sendo cada vez mais utilizado. O motivo? É uma forma mais segura e que evita prejuízos para os proprietários de imóveis. Sem contar, que é mais prático para identificar alguém que já está inadimplente e tenta alugar novamente.
O fiador ainda é utilizado e pode ser uma das opções no contrato de aluguel, seja feito com uma imobiliária ou diretamente com o proprietário. No entanto, cada vez mais as pessoas evitam assumir essa responsabilidade, por mais confiança que tenham naquele que deseja locar uma casa, apartamento ou espaço comercial.
O seguro aluguel se torna, então, mais interessante para ambas as partes. O locador, que terá uma garantia extra contra prejuízos, já que recebe o valor das parcelas e tem outras despesas ligadas ao processo de despejo, por exemplo, cobertas pelo serviço. Já o locatário, pode aumentar suas chances de conseguir ser aprovado para alugar o imóvel.
Vantagens do seguro aluguel
Dentre as principais vantagens do seguro locatício, podem ser citadas:
Maior segurança contra a inadimplência
Além de a seguradora assumir a dívida, caso o inquilino não pague algum mês de aluguel, quando a pessoa procura a empresa de seguros para adquirir o seguro fiança, ela é avaliada. Essa avaliação é muito semelhante àquela feita por instituições financeiras, e tem o intuito de determinar se existe ou não, capacidade para pagamento do aluguel.
Mais serviços inclusos
Com o intuito de atrair mais interessados nesta modalidade de seguro, as seguradoras estão incluindo a cobertura de outros serviços. Dependendo do contrato, estão inclusas garantias ligadas a manutenção hidráulica e elétrica e até pinturas realizadas no imóvel.
Há opções que permitem incluir até mesmo o valor do IPTU, a multa em caso de rescisão do contrato e contas como água e luz. Basta conversar com a seguradora e verificar qual contrato seria mais útil.
Válido para pessoas físicas e jurídicas
Tanto empresas quanto Pessoas Físicas interessadas em alugar, podem adquirir o seguro aluguel. Para isso, devem comparecer a uma seguradora de sua confiança levando alguns documentos. Para Pessoas Físicas é solicitado cópias de RG, IR, CPF, comprovante de renda e de pagamento dos três últimos aluguéis, caso já resida em casa ou apartamento alugado.
Para Pessoas Jurídicas, é preciso apresentar cópias do IR, contrato social da empresa e os balanços dos dois últimos anos.
Agiliza o processo de locação
Como o seguro locatício é tido como mais seguro, principalmente para o proprietário, assim que ocorre a contratação do serviço, o processo de locação de um imóvel pode ser mais ágil.
Como você pode ver, o seguro fiança é uma forma de garantir segurança ao dono de um imóvel e tranquilidade para o inquilino. Afinal, é mais interessante do que a figura do fiador.
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