Realizar a compra de um seguro pode ser muito útil para se prevenir quanto a algumas situações futuras. Seja um seguro de imóvel, de vida ou para sua empresa. No entanto, é preciso se manter atento ao valor cobrado mensalmente.
Há casos em que a seguradora oculta, nas chamadas letras miúdas do contrato, que pode haver aumento e adição de outros serviços sem sua consulta. E se você assinou sem notar essa informação, já autorizou a empresa a fazer essa mudança de valor.
Existem também os casos em que os dados pessoais acabam nas mãos dessas empresas através de terceiros ou pessoas mal-intencionadas, que acabam adicionando o segurado sem avisá-lo e a cobrança indevida de seguro simplesmente aparece no débito automático da conta corrente.
O que fazer em ambas as situações? É possível recorrer ou você terá que entrar em contato diretamente com os órgãos de proteção ao consumidor? Veja o que fazer caso note cobranças não solicitadas relacionadas a um seguro:
O que seria uma cobrança indevida de seguro?
Uma cobrança de seguro é considerada indevida a partir do momento em que a seguradora solicita o pagamento de um serviço que não foi contratado, de parcelas que já foram pagas ou muda o valor acordado em contrato, sem avisar previamente.
Pode envolver um segurado, que havia assinado um plano mais simples e está sendo cobrado por algo diferente, uma pessoa que já possuiu um seguro, quitou todas as parcelas e então, cancelou o serviço ou alguém que nunca realizou a contratação de qualquer tipo de seguro. Qualquer pessoa maior de idade, que possua CPF e documentos ativos, pode lidar com este problema.
Acontece devido a erros de sistema, em que o cadastro foi atualizado automaticamente, sem antes consultar o segurado ou quando não há a identificação de algum pagamento, algo que pode se resolver em poucos dias, mas já foi emitida a cobrança. Porém, pode envolver também algo feito de má-fé, com o intuito de ganhar dinheiro de forma ilícita e se aproveitar de uma pessoa.
Em qualquer um dos casos, é importante que quem foi vítima da cobrança indevida procure resolver o problema o mais rápido possível, para evitar novas cobranças e até mesmo acabar com o nome sujo, em empresas de proteção ao crédito.
Situações ligadas ao seguro que podem ser cobranças indevidas
Algumas situações ligadas a um seguro que podem se enquadrar em casos de cobranças não autorizadas envolvem:
• Cobrar por parcelas que já foram pagas, seja de um segurado ou ex-segurado;
• Colocar um segurado no débito automático, sem consulta prévia;
• Fraude, envolvendo um contrato feito no nome de outra pessoa sem seu consentimento, por terceiros ou pela própria empresa;
• Cobrança de valor diferente do que foi acordado em contrato, sem que o segurado seja avisado sobre esse aumento/alteração.
O que fazer se identificar a cobrança indevida de seguro?
Existem alguns passos a serem seguidos assim que identificar uma cobrança indevida de seguro, o ideal é sempre seguir esta ordem:
1. Consulte o nome da seguradora em sites de reclamação
Se a seguradora que está realizando a cobrança vem agindo de má fé há algum tempo, você saberá ao consultar sites de reclamação. O ideal é fazer isso, principalmente, quando não existe vínculo com a empresa. Seja você um ex-segurado ou alguém que nunca teve contato com essa seguradora.
Notou que várias pessoas reclamam de cobranças indevidas feitas pela empresa? Siga para o passo 2, porém já comece a se preparar para realizar uma denúncia no PROCON.
2. Tente contato com a empresa
Você pode ter recebido uma carta ou notado a cobrança em sua conta corrente. Verifique o nome da empresa que está solicitando que você pague algum valor devido. Se envolve a seguradora com a qual você já trabalha sempre, e a diferença está apenas no boleto, busque pelos meios de entrar em contato.
Telefone, e-mail e até um número WhatsApp comercial podem ajudar nesta situação e é importante ter paciência, pois pode haver demora na resposta, até que a seguradora verifique o que aconteceu.
Quem não possui nenhum tipo de seguro e foi cobrado, pode buscar pelos contatos na internet e informar a situação. O mesmo processo é válido para quem já teve um seguro e já encerrou o contrato há algum tempo.
Assim que contatar a seguradora em questão, relate toda a situação e deixe claro que a cobrança é indevida. Quem é cliente, mas assinou outro valor, pode inclusive, enviar cópias de conversas e contratos, provando esta situação. Se você já encerrou o contrato, envie os comprovantes de pagamentos até a data de encerramento.
Solicite providências e aguarde a resolução do problema. Se houve débito automático, você deverá ter esse valor ressarcido.
Se não ocorrer resolução do problema, registre um BO contra a seguradora.
3. Busque pelos órgãos de proteção ao consumidor
Você realizou várias tentativas de contato, já enviou comprovantes e, ainda assim, a cobrança indevida não foi resolvida? Chegou a hora de buscar pelo PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) da sua cidade.
Apresente todas as cobranças feitas pela empresa de seguros, o BO, as provas de que você já quitou aquela dívida, ou fechou contrato com outro valor, e até as respostas dadas pela seguradora, como soluções propostas. Se fez contato por e-mail, imprima e apresente ao PROCON.
O órgão vai, então, assumir a negociação entre você e a seguradora, atuando como um intermediário, com o intuito de chegar a um acordo o mais rapidamente possível.
Se você notou que a empresa está enrolando muito para solucionar a cobrança, o ideal é entrar em contato com o PROCON rapidamente, de forma a evitar que seu nome acabe nos órgãos de proteção ao crédito, sendo que você não está devendo nada.
4. Processo judicial
Entrar na justiça é a última etapa a ser feita. Você poderá pedir a restituição da cobrança indevida de seguro, em dobro e até com correção de juros. Isso se torna ainda mais importante nos casos em que ocorreu o débito automático não autorizado.
Há também a opção de entrar com pedido de danos morais, afinal, toda essa situação pode causar um verdadeiro transtorno em sua vida. Para isso, considere se o processo pode ser todo realizado no tribunal de pequenas causas ou no juizado de causas especiais. Neste último, não é preciso ter um advogado.
Como você pode ver, resolver um problema de cobrança indevida de seguro não é difícil, porém é preciso ter paciência. Caso ocorra com você, procure imediatamente a empresa e o órgão de proteção ao consumidor da sua cidade, assim evita a dor de cabeça de estar com o nome sujo.
