Em junho de 2019, o Governo Federal anunciou os números do Plano Safra para o período 2019/2020. Os números praticamente espelham os do período 2018/2019. Serão R$ 225,59 milhões investidos no fomento à agricultura.
Os recursos destinados ao financiamento da atividade agrícola alcançarão pequenos, médios e grandes produtores do setor. A maior parte do dinheiro será aplicada no custeio, industrialização e comercialização, num total de R$ 169,33 bilhões. R$ 53,41 bilhões irão para investimentos, e o restante para o seguro rural e o apoio à comercialização.
À agricultura familiar, especificamente, por meio do Pronaf serão destinados R$ 31,22 bilhões, enquanto aos produtores médios, através do Pronam, foram destinados R$ 26,49 bilhões. Os recursos são destinados, prioritariamente, ao custeio da produção de alimentos básicos, como feijão, trigo, arroz, frutas, hortaliças e mandioca.
A taxa de juros para o produtor fica entre 3% e 8%, sendo a menor destinada à agricultura familiar e a maior ao agronegócio. O baixo custo do dinheiro é subsidiado pelo Governo Federal, que intermedeia o empréstimo junto ao Banco do Brasil e paga parte dos juros.
Qual o propósito do Plano Safra?
O propósito do Plano Safra é promover o fortalecimento dos fundamentos econômicos e sociais brasileiros. Foi graças ao Plano Safra que o Brasil conseguiu tornar-se autossuficiente na produção de alimentos. Já em 2014, o único produto em que o Brasil não era autossuficiente era o trigo.
De acordo com dados das Nações Unidas, entre 2002, ano em que o Plano Safra foi criado, e 2014, ano em que o Brasil mergulhou de cabeça numa crise política sem precedentes, que abalou os fundamentos da economia, a queda do contingente de subalimentados no país foi de expressivos 82,1%.
Mesmo assim, já naquela época, 52 milhões de brasileiros conviviam com a insegurança alimentar, enquanto em 3,2% dos lares o quadro era de insegurança grave. O desafio para o Governo brasileiro e Governos de todo o mundo, é fazer os alimentos chegarem a toda a população, porém não é o único. Naquele mesmo período, a ONU constatou que 1/3 do alimento produzido no mundo era desperdiçado.
Faz-se necessário que as políticas de segurança alimentar se voltem para o combate ao desperdício de alimentos. Além de fortalecer os programas de segurança alimentar, as políticas de combate ao desperdício contribuiriam para o fortalecimento econômico dos países.
Como parece evidente, o Plano Safra atua em duas frentes:
- Econômica;
- Humana.
Frente econômica
Sabemos que o que faz a roda da economia girar, é o trabalho e a produção. O financiamento à produção agrícola é um poderoso indutor do crescimento econômico. Trata-se, portanto, de um investimento e não de um gasto público.
O dinheiro investido pelo Governo no programa retorna à economia por meio da geração de renda, que consequentemente, gera aumento do consumo. O aumento do consumo gera um ambiente favorável à criação de novos empreendimentos para atender à demanda crescente.
Na outra ponta, o Governo aumenta o faturamento com impostos, o que ajuda a manter suas contas equilibradas, ao mesmo tempo em que renova sua capacidade de investimento, criando um ciclo virtuoso para a economia.
Para se ter uma ideia do impacto causado pelo Plano Safra, os resultados do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) que ao mesmo é vinculado, são sedutores. A agricultura familiar brasileira é a oitava maior produtora de alimentos do mundo. Caso o Brasil só tivesse a agricultura familiar, ainda assim estaria entre os dez maiores produtores do mundo. A agricultura familiar, segundo dados do Governo Federal, tem um faturamento anual na casa dos 55 bilhões de dólares.
São dados que indicam, obviamente, que o Brasil é um grande exportador de alimentos. Em 2018, o país passou a ocupar a terceira posição no ranking de exportação de produtos agrícolas, com uma participação de 5,7% nesse mercado, sendo superado somente por Estados Unidos e União Europeia. No início do século XXI, a participação do Brasil era de apenas 3,2%, sendo superado por Canadá e Austrália.
Por outro lado, o Brasil do início do século, era o 13º maior importador de alimentos do mundo, mesmo sendo privilegiado em dimensões territoriais e volume de terrenos cultiváveis. Atualmente, o país não aparece na lista dos 20 maiores importadores.
São variáveis que contribuem para o crescimento econômico do país. O maior volume de exportações contribui para desequilibrar a balança comercial a favor do país. A agricultura ajudou o Brasil a acumular reservas monetárias, um indicador importante para manter a capacidade de atrair investimentos. Em 2002, as reservas internacionais brasileiras alcançavam R$ 16,3 bilhões. Em 2013, chegavam à casa dos R$ 380 bilhões.
Quanto à balança comercial, que aponta a relação entre gastos com importações e receitas com exportações, o Brasil evoluiu de forma sistemática no século XXI. Em 2002, ano de lançamento do Plano Safra, o saldo positivo saltou de 2,6 para 13,1 bilhões de dólares. Chegou a alcançar saldo positivo de U$ 67 bilhões em 2017.
Atualmente, a participação do agronegócio nas exportações brasileiras no início de 2019, era de 47%, o que mostra o poder de fomento econômico do Banco Safra. A cadeia produtiva do campo, alimentada pela agricultura e pela pecuária, movimenta uma ampla rede de atividades, que inclui a agroindústria e o setor de insumos.
A agricultura fechou 2018 com participação de 4,6% no PIB nacional, enquanto o agronegócio, de forma geral, tem participação superior a 20%.
Frente Humana
É bem verdade que os dados macroeconômicos nem sempre se traduzem em dados sociais. Entre eles está a política. Porém, do ponto de vista do desenvolvimento humano, o Plano Safra se fundamenta no crescimento da atividade econômica como gerador de bem-estar social.
Com o Plano Safra, o Brasil gerou renda para milhares de famílias, assentando-as no campo e dando a elas condições de produzir. Além disso, o plano de tornar o Brasil autossuficiente na produção de alimentos foi bem-sucedido.
Se ainda existe fome e insegurança alimentar no Brasil, se os dados, apesar de toda a evolução do país nesse setor, ainda são alarmantes, certamente não é por falta de uma política agrária bem fundamentada e exitosa. O grande volume de alimentos produzidos melhorou o cenário da distribuição de alimentos e o brasileiro, salvo em casos raros, não sabe o que é desabastecimento de produtos agrícolas.
Para concluir, essa política é fundamental para o combate à inflação, fenômeno intimamente ligado à escassez de oferta em relação à demanda.
O Plano Safra se consolida a cada ano, como política de estado bem-sucedida e perene. Deve ser defendido por todos os brasileiros.
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