Você está pensando em abrir uma sociedade empresarial e tem dúvidas sobre como criar uma pessoa jurídica? Que bom! O empreendedorismo é a verdadeira plataforma de multiplicação de riquezas e desenvolvimento do país.
Sendo assim, você merece todo apoio e orientação para transformar sua iniciativa em um negócio de sucesso. Boa sorte!
Vamos tentar organizar um passo a passo para que você possa seguir com segurança até a abertura da empresa, sem deixar pelo caminho nenhuma armadilha que possa significar dores de cabeça no futuro.
Vamos começar?
Defina qual é o seu negócio
Pode não parecer, mas essa etapa da maturação de uma ideia de empreendimento não é importante somente para dar rumo ao seu negócio e consistência às suas escolhas. Definir qual é o seu negócio é duas vezes mais importante quando você decide dar início a uma sociedade empresarial.
Seu negócio é fabricar calçados? Muito bem. Está claro que todos os esforços serão canalizados para este fim. Uma empresa deve ter um caminho claro a seguir e uma empresa começa com seus sócios que precisam ter essa clareza de rumo.
Depois que você definiu que o negócio é fabricar calçados, após pesquisar o mercado, você vai encontrar um nicho, de modo a definir quem é o público a quem você deseja entregar seus produtos, sua proposta de valor. Você pode concluir que o seu negócio é produzir calçados para o público feminino, jovem e descolado das grandes cidades.
Futuramente, você poderá ampliar seu escopo para a produção de bolsas e outros acessórios, sobretudo, quando a sua marca já estiver consolidada e gozando de prestígio. Em um determinado momento, você poderá definir que o seu negócio é produzir sapatos, bolsas e acessórios para esse público.
Tudo isso precisa ser bem debatido e consolidado entre todos os envolvidos do negócio, porque todos terão em mente o mesmo rumo e os mesmos objetivos. É importante que se trace um caminho para que todos rumem na mesma direção.
Defina bem as atribuições de cada um na sociedade
Esse é um passo essencial, pois as atribuições de cada um na sociedade são também as obrigações que cada membro irá assumir perante a empresa e os demais sócios. É salutar que, desde o princípio, você defina metas a serem alcançadas por cada um em sua respectiva função. Isso evita reuniões e gargalos desnecessários.
Defina as cotas de participação e as cláusulas de saída
Caso você dê a devida atenção aos itens anteriores, a tendência é que a sociedade seja duradoura e harmoniosa. Mesmo assim, pode existir o momento em que um dos sócios decida sair da sociedade. Nessa hora, se as regras, as cláusulas de saída, estiverem claras, o processo será muito mais tranquilo. As cláusulas de saída devem estar presentes no contrato social da empresa.
Quanto às cotas de participação, é fundamental que tudo seja definido de forma justa, inclusive quanto a futuras aquisições, seja de outras empresas, seja entre os sócios. Outro ponto importante é definir qual o percentual do lucro será destinado a cada um dos participantes. Essa não é uma decisão informal. Precisa ser seguida à risca, pois foi tomada com base no planejamento da empresa e nos objetivos que vocês pretendem alcançar.
Mais que isso, ficando bem claro quanto cada um vai receber, de quanto serão as retiradas, via pró-labore ou distribuição dos lucros, vocês evitarão brigas no futuro.
Contrate um escritório de contabilidade
Os passos anteriores serão fundamentais para agilizar as fases seguintes. O contador é o intermediário entre você e a abertura da empresa. Pode até ser que você precise tomar algumas providências, mas o ideal é que o contador assuma todas as atribuições relacionadas à abertura da empresa. O contador reunirá os documentos necessários e todas as informações sobre o ramo de atividade e modelo de sociedade que vocês pretendem desenvolver.
Daqui para frente, com informações precisas, os passos serão quase que integralmente dados pelo contador. Você poderá cuidar dos preparativos para a ativação da sua empresa. De qualquer forma, é importante que você conheça esses passos para ter um controle do que está sendo feito.
Pesquise a viabilidade do nome escolhido para a empresa
Esse é o primeiro passo a ser dado pelo contador. É um processo bem rápido, feito online na maior parte dos municípios. Ele verificará se o nome escolhido para a sua empresa não consta como cadastrado em nome de outra pessoa jurídica. Esse processo é realizado na Junta Comercial.
Pesquise a viabilidade do local escolhido
Essa pesquisa é feita junto à prefeitura municipal para saber se a atividade proposta pela empresa é permitida no local escolhido. Por exemplo, você não pode, por razões óbvias, montar uma indústria de transformação em uma área residencial.
Redija o contrato social
Como você definiu bem o seu negócio, o papel e a participação de cada um na sociedade, esse processo será mais ágil. O contrato social é aquele que define o interesse dos membros da sociedade, a integralização das quotas, as atribuições de cada um e os outros aspectos.
Ele oficializará os direitos e obrigações de cada um. Lembrando que será necessário o visto de um advogado. Uma vez pronto e aprovado, o contrato social será arquivado na Junta Comercial, junto com os documentos requisitados pelo contador (contrato social em três vias, RG e CPF autenticados dos sócios, requerimento junto à Junta Comercial, Ficha de Cadastro Nacional e comprovante de pagamento do DARF)
Obtenha o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e a Inscrição Estadual
O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é a identidade da empresa. O registro é feito pela Internet no site da Receita Federal. Você mesmo pode dar esse passo, que inclui preencher os documentos solicitados pela Receita. O passo seguinte será encaminhar a documentação à Secretaria da Receita Federal.
Em alguns casos, é possível obter a inscrição estadual junto com o CNPJ. Caso não, deve-se dar entrada na Secretaria Estadual da Fazenda.
Cadastre a atividade econômica junto ao CNAE
Para cumprir essa etapa, é fundamental que você tenha cumprido o primeiro passo desse artigo. Chegou a hora de você fazer o cadastro da sua atividade junto ao CNAE (Cadastro Nacional de Atividade Econômica). Com base nesse cadastro ficará definido o que a sua empresa pode fazer, quais atividades pode desempenhar e as alíquotas tributárias a que estará submetida.
Obtenha o alvará de funcionamento
O alvará de funcionamento é o documento que lhe permite ativar o seu negócio. Hora de começar a produzir e faturar. A solicitação do alvará deve ser feita junto à Prefeitura, que analisará o seu ramo de atividade. Em alguns casos, será necessário retirar outras licenças, como a licença ambiental, por exemplo. Em razão dessas licenças, poderá haver vistorias, cujos laudos devem ser anexados ao processo de obtenção do alvará.
Faça o cadastro no Sistema Tributário Nacional
Você terá que definir com o contador em qual categoria tributária incluirá a empresa. Isso dependerá da previsão de faturamento e da análise do contador de qual a melhor alternativa para enquadrar a empresa numa categoria tributária menos onerosa. Assim como o cadastro no Sistema Tributário Nacional, a Inscrição Estadual poderá ser feita junto à Secretaria Estadual da Fazenda
Cadastro no Sistema de Providência Social
O último passo é fazer o cadastro na Previdência Social, que deve ser encaminhado junto à Agência da Previdência da respectiva jurisdição.
Conclusão
Pode até parecer complicado, mas ter a assessoria de um contador é tudo que você precisa. O importante é que você dê os primeiros passos com firmeza antes de entrar na parte formal. Em outras palavras, defina muito claramente o que você quer, quais são os planos da empresa, a médio e longo prazo e em que condições se erguerá a sociedade empresarial
Boa sorte!
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