Crédito agrícola é uma modalidade de empréstimos ou financiamentos voltados especialmente para transações de empreendimentos rurais. Isso inclui letras de câmbio, notas, empréstimos e aceitações nos bancos. O crédito rural tem várias características específicas pensadas especialmente para atender necessidades de agricultores ou produtores rurais. Essa modalidade de financiamento também é norteada de acordo com as etapas da produção rural, por exemplo, a época de plantio, colheita e a comercialização.
Esse financiamento específico pode ser uma estratégia para o produtor rural. Seja para financiar suas despesas operacionais e investir em novas máquinas, ou até mesmo expandir a produção com a compra de imóveis ou lotes de terra.
Entendendo o Crédito Agrícola
O crédito agrícola pode beneficiar desde o pequeno produtor, associações e até cooperativas. Tudo pensando em aumentar todas as suas operações, além de bancar e reduzir os custos da agricultura e pecuária. O Crédito Agrícola pode ser usado para realizar investimentos e também otimizar todos os processos envolvidos, até mesmo a comercialização dos produtos agropecuários.
É fácil perceber a importância das atividades agrícolas para o Brasil. Em 2017, as comercializações agropecuárias, entre venda e exportação, fizeram parte de cerca de 24% no PIB total do país. Inclusive, nesse mesmo ano, o setor agrícola teve um crescimento de 14% em relação ao ano anterior, enquanto os outros setores (serviços e indústrias) tiveram uma leva decaída.
O setor agrícola é de extrema relevância até mesmo para a economia do Brasil. Dessa forma, a concessão de crédito para produtos, associações e cooperativas, se torna uma forma de adiantar o crescimento do setor.
Simplificar e reduzir algumas tantas burocracias são algumas ações que podem alavancar esse crescimento do setor agrícola. Algumas medidas governamentais buscam garantir o crédito com juros menores, o que acaba influenciando diretamente no crescimento econômico do país, gerando mais empregos.
O Governo Federal tem investido nos últimos anos nos produtores rurais. Entre os anos de 1996 e 2016 houve um aumento de R$180 bilhões em investimentos apenas no crédito rural. A maior parte dos recursos direcionados a área rural são para cobrir as despesas operacionais da agricultura e pecuária.
Alguns dados do Ministério da Agricultura sobre o financiamento agrícola apontam que na Safra 2018/19 os valores contratados aumentaram 45%, sendo 35% deste montante somente para os fundos de custo de operações. A maior parte foi diretamente para as atividades agrícolas (47%) e o restante para a pecuária (38%).
As vantagens do Crédito Agrícola
Uma das grandes vantagens do crédito agrícola é a taxa de juros. Dependendo da modalidade de financiamento escolhida pelo produtor, os juros podem ser bem abaixo da taxa normal de mercado, variando entre 0,2% e 10,5% ao ano. O produtor rural também pode conseguir outras vantagens em relação aos juros, como isenção ou redução nos valores de serviços financeiros.
Os prazos de pagamento também podem variar e se tornar uma vantagem na hora do financiamento agrícola. Os prazos podem ficar entre um e dois anos, dependendo do tipo de custeio envolvido na hora da contratação do financiamento. Em alguns casos pode chegar até dez anos. É tempo o bastante para que o produtor rural tenha o retorno necessário de todo o seu investimento e assim arcar com o pagamento de seu crédito.
Além disso, também existem modalidades diferenciadas para cada tipo de ação. Assim é possível garantir ao produtor que as condições de liberação de recurso serão adequadas para o tipo de atividade, como custo das despesas ou otimização na produção.
O crédito rural tende a atender as necessidades da maioria dos produtores, de pequeno ou médio porte. É muito apropriado para os novos empreendedores que desejam começar na agricultura ou pecuária e também para os produtores que já estão em atividade e desejam aumentar sua produção, ampliando sua propriedade, por exemplo.
Dessa forma é fácil compreender que o crédito rural permite que os produtores aumentem sua capacidade de produção, aprimore a qualidade de seus processos, consiga mecanizar suas operações e assim melhore sua renda e qualidade de vida, além dos seus funcionários e sua família.
O crédito agrícola pode ser concedido por instituições públicas ou privadas e para pessoas físicas ou jurídicas. As principais ofertas das linhas de crédito para investimento, custeio da produção e expansão da atividade agrícola tem como fundo os recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Iniciativas governamentais para o crédito agrícola
Atualmente, o Ministério da Economia tem estudado mudar as leis que influenciam diretamente o funcionamento do crédito agrícola. O governo pretende abrir a concorrência direta no segmento de crédito rural, permitindo que bancos e instituições privadas também operem os financiamentos com taxas de juros subsidiados. Até então, esse era um benefício exclusivo das cooperativas e bancos públicos, há mais de vinte e cinco anos. Considerando também que os subsídios tendem a ficar cada vez mais escassos, o mesmo plano prevê a realização de leilões nos quais os bancos públicos e privados disputariam os mesmos subsídios.
No Plano Agrícola e Pecuário 2018 – 2019, o Ministério da Agricultura apresentou a redução de 1,5 na taxa percentual de juros, além de R$194 bilhões diretamente para apoiar e financiar a comercialização da produção agropecuária. Esses recursos ficaram disponíveis para acesso dos agricultores entre 1º de julho de 2018 e 30 de junho de 2019.
O montante foi dividido da seguinte forma: R$150 bilhões para o crédito de custeio, (divididos entre R$118 bilhões com juros controlados e R$32 bilhões com juros livres). Para o crédito em investimento o valor foi de R$40 bilhões.
Os juros foram reduzidos para 6% ao ano para os médios produtores e 7% ao ano para os demais produtores. As taxas para os financiamentos de investimento se encontram entre 5,25% e 7,5%.
O Ministério ainda aponta como outros destaques, o maior apoio para o financiamento de construção de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades dos pequenos e médios produtores rurais.
Medidas que poderiam ser tomadas para beneficiar o crédito agrícola
O governo já trabalha com base na diminuição da taxa de juros para financiamentos agrícolas, além de prazos diferenciados para o pagamento do crédito. Essas vantagens já são diferenciadas, porém algumas medidas que poderiam ser tomadas para beneficiar o crédito agrícola:
• Um programa de seguros – Assim como alguns bancos privados contam com um seguro em caso de falência que garante recebimento do dinheiro para seus clientes, o financiamento agrícola poderia contar com um seguro. Esse seguro poderia agir caso a safra não conseguisse sanar o crédito do produtor.
• Um novo programa de juros – Os juros poderiam ter novas bases para diminuição. Atualmente é de acordo com a renda bruta do produtor, mas poderia ser em consideração ao pagamento em dia, como já funcionam em outros financiamentos.
• Os créditos também poderiam trabalhar com uma nova base para os prazos, alguns atualmente estão com prazos de 14 meses, o que poderia ser ou não uma vantagem. Lembrando que a safra depende de fatores imprevisíveis como o clima e a temperatura do ano todo.
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