Possuir um carro é mais do que apenas um desejo comum a um elevado número de pessoas, mas também uma necessidade para quem precisa trabalhar e se deslocar por grandes distâncias.
Assim, existem muitas pessoas que compram um carro e resolvem grande parte de seu problema, sem precisar mais depender de conduções públicas ou compartilhadas.
No entanto, possuir um carro traz também algumas responsabilidades, como a documentação e manutenção do veículo. Estes cuidados, além de garantir a segurança do motorista e de seus passageiros, pode evitar que se tenha que pagar multas.
Um dos principais custos de um veículo é o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), um imposto pago anualmente, que tem como principal objetivo a arrecadação de renda aos municípios e estados.
De uma forma geral, esta renda obtida pelo pagamento do IPVA de veículos deve ser aplicada na manutenção e conservação de estradas, ruas e rodovias.
Mesmo que seja um imposto anual e, certamente, um dos mais conhecidos em todo o Brasil, o IPVA ainda pode gerar algumas dúvidas em muitos proprietários de veículos. Sanar estas dúvidas é essencial para que se compreenda melhor a importância de se pagar este imposto e as consequências de seu não pagamento.
Principais dúvidas a respeito do IPVA 2020
Para lhe ajudar a compreender melhor o IPVA 2020 e solucionar todas as suas dúvidas, veja, a seguir, quais são as principais dúvidas a respeito deste imposto e suas respostas, para evitar qualquer complicação em seu pagamento e na regularização de seu veículo. Confira:
1. Como é calculado o IPVA 2020?
Uma das principais dúvidas a respeito do IPVA é a respeito de como é feito o cálculo do valor a ser pago por este imposto. Embora muitas pessoas, mesmo após pagar o IPVA de seu veículo por muitos anos, ainda não saibam, esta é uma informação bastante simples.
O cálculo do IPVA é feito por meio do valor venal de cada veículo, que é divulgado pela Secretaria da Fazenda entre os meses de setembro e outubro, com uma média do valor praticado por cada veículo em cada estado. Com este valor conhecido, os estados impõem uma taxa percentual, que resulta no valor de IPVA a ser pago.
No estado de São Paulo, por exemplo, a taxa aplicada para o IPVA 2020 é de 4% sobre o valor venal do veículo. Assim, uma pessoa que tenha um carro com valor venal de R$ 40 mil irá pagar um IPVA de R$ 1.600.
2. Como pode ser feito o pagamento do IPVA 2020?
Cada estado pode definir suas próprias regras para o pagamento do IPVA 2020, mas de uma maneira geral, as condições de pagamento não apresentam grandes diferenças. Desta forma, existem três formas distintas de pagamento para este imposto, que podem ser utilizadas para evitar dificuldades financeiras, de acordo com sua realidade.
A primeira forma de pagamento do IPVA é com o pagamento à vista, no mês de vencimento da primeira parcela do IPVA. Este método de pagamento é bastante atrativo, por conta da possibilidade de bons descontos no valor total de seu pagamento.
Outra possibilidade é o pagamento à vista, sem desconto, mas realizado apenas no mês seguinte ao vencimento da primeira parcela do IPVA.
Por fim, é possível, ainda, realizar o pagamento de forma parcelada, geralmente feito em três vezes, para que este imposto tenha um menor impacto negativo em suas finanças.
3. Quais os riscos e prejuízos possíveis se o IPVA não for pago?
Outro ponto que gera muitas dúvidas nas pessoas é o não pagamento do IPVA, especialmente sobre os riscos que se corre e os prejuízos possíveis a que estarão sujeitos. De modo simples, o maior problema que o não pagamento do IPVA acarreta é na impossibilidade de se realizar o licenciamento de seu veículo.
Isso porque, para que se faça o licenciamento, é preciso que o veículo esteja com sua documentação toda regularizada. Assim, sem o pagamento do imposto seu veículo não pode ser licenciado e estará sujeito a multas e apreensão, caso esteja em uso de modo irregular.
Porém, o não pagamento do IPVA, propriamente dito, não gera o risco de apreensão do veículo, que somente poderá ser apreendido caso o licenciamento esteja em atraso.
4. O IPVA possui juros caso o pagamento seja feito em atraso?
Sim, assim como qualquer dívida o IPVA também pode estar sujeito à aplicação de taxas de juros para pagamentos em atrasos. Porém, para o IPVA 2020, esta taxa de juros é definida de acordo com cada estado.
Assim, caso seu pagamento não seja feito dentro da data de vencimento, consulte os órgãos responsáveis de seu estado para verificar a taxa de juros, para saber qual será o valor a mais a ser pago para a regularização de seu veículo.
5. Depois de quantos anos meu veículo deixará de pagar o IPVA?
Algo que todas as pessoas sempre desejam saber é com relação a quantos anos depois de fabricado um veículo pode estar isento de pagamento de IPVA. Ou seja, após um determinado período, este imposto pode deixar de ser pago, o que representa um alívio muito grande para a economia de quem possui um carro ou moto.
A resposta para este questionamento é que não existe uma data exata para que o veículo fique isento de pagamento de IPVA, uma vez que esta regulamentação é feita por cada estado.
No entanto, o mais comum e aplicado em muitos estados brasileiros é que os veículos fiquem isentos do pagamento de IPVA após 20 anos de sua fabricação.
6. O IPVA pode ser devolvido em caso de roubo ou furto do veículo?
Com uma segurança pública instável em grande parte das cidades brasileiras, a preocupação com o risco de roubos e furtos é bastante alta para as pessoas que possuem um veículo. Assim, surge também a dúvida a respeito do prejuízo com o IPVA em caso de roubo de seu veículo e se este valor pode ser recuperado para amenizar este prejuízo.
Neste caso, a resposta é positiva, pois o valor pago de seu IPVA pode sim ser recuperado. Para isso, devem ser apresentados na Receita Federal os documentos do veículo, além do Boletim de Ocorrência de roubo ou furto, para que assim, o imposto pago possa ser restituído proporcionalmente ao proprietário lesado pelo roubo de seu veículo.
Para saber ainda mais sobre o IPVA e todos os demais tipos de impostos que devem ser pagos, além de muitos outros assuntos relacionados ao universo financeiro, acesse a página da AnjoCred e leia nossos artigos. Assim, você poderá saber como cuidar ainda melhor do seu dinheiro e evitar problemas comuns, como as dívidas e inadimplência!
