A necessidade de conseguir dinheiro de forma rápida para solucionar situações emergenciais, ou mesmo se livrar de dívidas que gerem complicações em sua vida financeira faz com que muitas pessoas se sintam desesperadas e busquem soluções a todo custo. Isso pode ser potencializado ainda no caso de pessoas que já estejam com o nome sujo no mercado, pois possuem restrições ainda maiores de crédito.
Desta maneira, a chance de se conseguir um empréstimo pessoal tradicional são praticamente nulas, e geram ainda mais preocupações em relação aos modos possíveis de se conseguir dinheiro em pouco tempo. Assim, é comum que muitas pessoas recorram a meios não recomendados de se conseguir dinheiro, como a busca por um agiota, por exemplo.
No entanto, esta busca por soluções rápidas e fáceis pode gerar complicações muito maiores em seu futuro, inclusive com riscos maiores à sua saúde financeira e segurança de modo geral, pois, embora muitas pessoas não saibam, a agiotagem é considerada crime no Brasil.
Os motivos que fazem a agiotagem ser considerada crime
Todas as atividades financeiras realizadas por pessoas ou empresas são regulamentadas, no Brasil, pela Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. Esta comissão é responsável pela criação de regras que as empresas financeiras devem seguir, o que garante, assim, maior segurança aos clientes que utilizam seus serviços, como o empréstimo financeiro.
Desta forma, é essencial que todas as pessoas e empresas que prestam serviços financeiros devam estar registradas nesta Comissão, para que sigam as leis e regras de serviços. Mesmo as empresas que não são registradas como financeiras na CVM devem ser cadastradas ao menos como correspondentes bancários, para que possam atuar na oferta de serviços financeiros.
No entanto, os agiotas, que podem ser tanto pessoas quanto empresas, não possuem este registro no CVM, o que faz com que não sejam regulamentados e, consequentemente, não sigam as leis que regem a atuação de serviços financeiros no Brasil. Com isso, estes agiotas não podem sequer ser fiscalizados pela comissão responsável, o que faz com que suas regras sejam completamente fora de qualquer regulamentação.
Assim, a atuação destas pessoas e empresas que não estão regularizadas caracteriza um crime de ação ilegal no mercado financeiro, pois não possuem a autorização necessária para que possam emprestar dinheiro a seus clientes.
Mais do que isso, as práticas de juros abusivos ou mesmo intimidação, em casos de atraso de pagamento, praticadas por grande parte dos agiotas, viola todas as regras impostas por este órgão para as empresas legalizadas.
Além disso, a atuação de um agiota pode ser compreendida, ainda, no crime de extorsão, caracterizar enriquecimento ilícito e ser definida como um crime contra a economia popular, por exemplo, entre outros muitos delitos que se encaixam neste tipo de prática.
Isso faz com que toda a atividade de agiotagem caracterize crime no Brasil, pois suas práticas abusivas são ilegais e sua atuação não é regulamentada pelo órgão competente. Mais do que evitada, a ação de agiotas deve ser denunciada para as autoridades competentes e postos policiais, para que estes possam evitar que mais pessoas sejam prejudicadas pela ação de agiotas, e haja a ação criminal contra os responsáveis.
Os perigos de se pegar um empréstimo com um agiota
Assim como qualquer ação que envolva um ato criminal, pegar dinheiro com um agiota pode representar um grande perigo para as pessoas. Como a ação destes agiotas não é fiscalizada ou regulamentada, os perigos são ainda maiores e podem gerar grandes prejuízos.
Confira, a seguir, quais são os maiores perigos e riscos de prejuízo ao pegar dinheiro emprestado com um agiota:
– Exigência de bens como garantia com valor muito superior ao empréstimo
Assim como existem os empréstimos com garantia de bens como veículos ou imóveis, existem agiotas que exigem a apresentação de um bem como garantia de pagamento de seu empréstimo. No entanto, a exigência pode ser por bens com valor muito superior ao obtido neste empréstimo, o que eleva o risco de prejuízo ao cliente.
Isso faz com que, mesmo em um empréstimo pequeno, caso o cliente tenha dificuldades durante o pagamento, se possa perder um veículo ou até mesmo um imóvel por conta da ação de um agiota.
– Juros abusivos e difíceis de serem pagos
Por não estarem passíveis de fiscalizações e punições, os agiotas criam suas próprias regras de empréstimos, o que, geralmente, significa taxas de juros exorbitantes e completamente abusivas. Isso faz com que os empréstimos de agiotas sejam extremamente difíceis de serem quitados, além de muito mais caros do que os empréstimos tradicionais.
Além disso, no caso da exigência de um bem como garantia, a chance de que o cliente perca seus bens para quitar a dívida com um agiota é ainda maior, o que eleva seu prejuízo.
– Métodos de cobrança abusivos e intimidadores
Uma característica bastante conhecida de agiotas é seu método de cobrança abusivo e, muitas vezes, intimidador, inclusive com ameaças à segurança de seus clientes e de suas famílias, caso a dívida não seja paga.
Isso pode variar de acordo com cada caso, mas para as pessoas que já estão em momentos de fragilidade financeira e, muitas vezes, emocional, pode ser algo ainda mais perturbador, além de colocar em risco a segurança familiar.
As principais alternativas para não precisar recorrer aos agiotas
O ideal é que seus empréstimos financeiros sejam sempre realizados com empresas e bancos que estejam devidamente regulamentados e possuam uma boa reputação no mercado. Mesmo no caso de pessoas negativadas, com o nome sujo no mercado, é possível solicitar empréstimos especiais para negativados e com restrições.
Embora estes serviços especiais para negativados possam ser mais caros em relação aos empréstimos comuns, seus juros ainda estarão dentro do limite imposto pelo CVM, de forma que não caracterizem juros abusivos, por exemplo. Além disso, a sua segurança e de sua família não será, em hipótese alguma, comprometida por conta destes serviços.
Mesmo nestes casos, realize também um planejamento financeiro para saber se o pagamento destes serviços se encaixará em sua realidade financeira, sem gerar apenas novas dívidas a serem pagas e que poderão se acumular.
Assim, tanto no caso de um empréstimo financeiro quanto qualquer outro serviço, não cogite recorrer a pessoas ou empresas que ofereçam soluções milagrosas com condições irreais de pagamento, pois estas armadilhas o podem levar a problemas ainda maiores no futuro, tanto em sua vida financeira quanto pessoal.
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