Dívida caduca: entenda de uma vez por todas o que esse conceito significa

Dificuldades financeiras são uma realidade para muitas pessoas em todo o Brasil, o que faz com que seja comum as dívidas existirem e se acumularem. Embora possam comprometer o devedor de diferentes maneiras, especialmente com a negativação de seu nome, ou famoso nome sujo no mercado, o que impede a obtenção de crédito ou a realização de novas compras parceladas, além de outros possíveis problemas.

Mesmo assim, existem muitos casos em que estas dívidas acabam esquecidas, ou seja, não são pagas pelo cliente, que arca com a consequência de se ver impossibilitado de uma série de maneiras diferentes.

Este não pagamento pode se estender por anos, gerando algo conhecido popularmente como a dívida caduca, o que acontece após cinco anos sem o pagamento desta pendência.

É importante frisar, porém, que há uma diferença entre as dívidas que caducam e as dívidas que prescrevem, e esta diferença pode significar muitos problemas ou benefícios para o cliente.

Isto, porque as dívidas que caducam são aquelas em que há a cobrança por parte da empresa, que busca obter o pagamento da compra ou empréstimo fornecido ao cliente.

Diferentemente, as dívidas que prescrevem são aquelas em que a empresa não procura o cliente dentro do prazo estipulado para a cobrança, com o indicativo de que não precisa receber este valor e anula, legalmente a dívida deste cliente, sem a possibilidade de negativação de seu nome. Embora seja muito menos comum os casos de dívidas prescritas, esta é uma diferença importante que os clientes devem conhecer.

De uma maneira geral, é muito grande o número de pessoas que pensam que ao caducar, uma dívida deixa de existir e seu nome estará limpo novamente, o que abre as portas, inclusive, para as tentativas de golpes com o não pagamento de compras parceladas.

No entanto, a prática é bem diferente deste tipo de pensamento, e exige um conhecimento um pouco melhor sobre o que é a dívida caduca, que pode gerar muitos problemas para o devedor, mesmo após o período de cinco anos de sua pendência.

Entenda de uma vez por todas o que é e como funciona uma dívida caduca

Na prática, a compreensão de o que é a dívida caduca está correta, pois é uma pendência que não é paga após cinco anos de sua data original de pagamento. O maior problema está na compreensão de como funciona uma dívida caduca, pois é muito mais complexa do que apenas uma dívida que deixa de existir, e pode gerar muita dor de cabeça ao cliente inadimplente.

Todas as dívidas inadimplentes, ou seja, que não foram pagas no prazo estipulado, gera a inclusão de seu nome em órgãos de proteção ao crédito, dentre os quais os mais famosos são o SPC e o Serasa.

Quando esta dívida não é paga, o nome do cliente inadimplente permanece nestes órgãos para consulta de quaisquer outras empresas, de forma que, caso seja solicitado um novo crédito, este será, certamente, negado pela empresa que consultar estes bancos de dados.

O que acontece quando esta dívida caduca é que o nome do cliente inadimplente não irá mais aparecer no registro destes órgãos como inadimplente, de forma que índices como score financeiro recebam mais pontos, por exemplo. No entanto, isto está longe de significar que a dívida deixa de existir, como diz o senso comum que atinge muitas pessoas e as fazem pensar isto, incorretamente.

O que acontece é que as demais empresas podem consultar seu registro de pagamentos, e a informação sobre a dívida não paga deverá constar em seu histórico, independentemente do tempo em que esta dívida tenha sido adquirida, ou mesmo que tenha caducado.

Assim, uma dívida caduca não é uma dívida inexistente e, assim como qualquer outra dívida, ainda aguarda pelo pagamento, com a possibilidade de que gere problemas para o cliente inadimplente.

Com a exclusão do nome do cliente inadimplente dos órgãos de proteção ao crédito, este registro pode ser consultado por outras empresas no Banco Central, e constam em um documento chamado Registrato, o qual armazena todas as informações de pagamentos dos clientes que tenham apresentado este tipo de problema.

Assim, uma dívida caduca também possui grandes chances de impedir que você ou qualquer pessoa inadimplente adquira novo crédito em qualquer empresa, graças a este histórico negativo de falta de pagamento.

Desta forma, mesmo após uma dívida caducar, é muito importante que se busque a regularização de seu nome, com a quitação total desta dívida e o impedimento de que esta gere problemas maiores no futuro. Este pagamento, porém, se torna mais difícil, pois após um longo período de espera, é comum que as empresas tenham uma menor aceitação de acordos com descontos, por exemplo.

Entretanto, mesmo as dívidas caducas podem ser incluídas em feirões de acordos para o pagamento de dívidas atrasadas, os quais são, muitas vezes, organizados pelos órgãos de proteção ao crédito. Desta maneira, é sempre importante estar atento a estes eventos, pois estes órgãos buscam promover uma melhor solução para ambas as partes, com o pagamento da dívida que beneficia o credor e a exclusão do nome do cliente de qualquer lista de negativação de seu nome.

Desta maneira, se você possui dívida caducadas em seu nome, busque pela empresa na qual possui a dívida para a regularização de seu nome, pois ao contrário do que você poderia imaginar, seu nome não voltou a estar completamente limpo após o período de cinco anos. Assim, este pagamento irá impedir que você tenha outros problemas financeiros no futuro, especialmente com relação a obtenção de crédito por qualquer motivo que seja necessário.

Agora que você conhece melhor o que é a dívida caduca e como funciona este processo, busque se informar se não há nenhuma pendência em seu nome e se programe para não deixar nenhuma pendência no futuro com relação à falta de pagamento. Para isto, tenha um bom controle financeiro e faça compras de acordo com a sua possibilidade, sem comprometer seu orçamento e com o máximo cuidado para não entrar na inadimplência.

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Assim você poderá ampliar o seu conhecimento financeiro e conseguir cuidar melhor do seu dinheiro, com uma maior valorização e a identificação de melhores oportunidades de investimento, para que não tenha nenhum problema no futuro causado pela falta de dinheiro ou inadimplência, entre outros que podem ser causados pela falta de conhecimento financeiro.