A necessidade de ter dinheiro urgente pode levar uma pessoa a medidas extremas, especialmente se ela não estiver com crédito na praça ou ter dificuldades em comprovar rendimentos. Nesses momentos emergenciais há aqueles que recorrem a um agiota, considerado um contraventor por não seguir as leis que asseguram e protegem um empréstimo.
A agiotagem é a prática de realizar empréstimos fora do mercado financeiro e sem a regulamentação do Banco Central. Muitas pessoas conhecem o agiota por meio de filmes e novelas, em que um dos personagens que recorre a ele para pegar um empréstimo e acaba correndo riscos. A vantagem de conseguir o dinheiro necessário e rápido pode trazer problemas maiores e é preciso ter consciência de todos os prós e contras.
Diferenças entre os agiotas e empréstimos credenciados
Parece ser um bom negócio adquirir um empréstimo de um agiota, afinal quase sempre os pré-requisitos são bem mais flexíveis. A oferta parece muito interessante, já que os anúncios vindos de folhetos, o boca a boca ou publicidades em postes de bairro oferecem empréstimos sem necessidade de comprovação de renda, nome limpo em órgãos de defesa do consumidor ou fiadores. Como a prática é considerada um crime, a divulgação é sempre feita de forma alternativa.
Pode ser uma alternativa perfeita para quem precisa de dinheiro urgente, já que todos estão passíveis a emergências financeiras. Muitas vezes é difícil não se endividar para manter as contas da casa e há situações que exigem dinheiro imediato. A dor de cabeça é tão grande que ao se deparar com uma possível oportunidade, surge uma nova esperança de resolver essas pendências.
Mas semelhante a se endividar com o cheque especial e se deparar com juros altíssimos, quase impossíveis de ser quitado, fazer um empréstimo com um agiota pode levá-lo a ciladas de diferentes níveis e ampliar ainda mais o problema. Além de todos os riscos de um empréstimo com agiotas, o valor final é muito mais caro do que de qualquer outra instituição legalizada.
Diferente dos romances, porém os agiotas em geral não atuam com “capangas” prontos para cometer atos violentos. Não que esses métodos estejam fora da linha de cobrança do agiota, mas a forma mais tradicional de cobrança é mantendo a custódia de bens como imóvel, automóvel, joias e outros objetos de valor. Como muitas vezes os bens são mais caros do que o valor requisitado, os agiotas conseguem um valor ultra dimensionado do empréstimo concedido.
Já com os empréstimos legalizados, o Banco Central estimula uma taxa de juros limite, assim como há regras rigorosas para a realização da cobrança. Caso não pague alguma parcela concedida, o nome fica negativado e o valor pode ser cobrado para o fiador, caso ele seja requisitado no contrato.
O agiota não é uma novidade e desde os tempos da Babilônia se tem registros desse tipo de oficio. Os procedimentos eram semelhantes, com empréstimos financeiros e cobrança de juros tão altos que levava o devedor a falência. Ao longo dos anos a atividade foi ganhando novas roupagens, mas sempre considerada a margem da sociedade e fora das leis.
Riscos de contratar um agiota
Os agiotas não concedem empréstimo para qualquer pessoa, mesmo que não consulte a negatividade do CPF, nem exijam comprovante de renda ou qualquer outra burocracia padrão. Para obter garantias de pagamento podem exigir cheques pré-datados ou requisitar bens materiais de alto valor como carros e imóveis.
Os contratos geralmente são verbais, mas mesmo não sendo legalizados é possível realizar um contrato físico que pode ser executado como acordo entre as partes, de provedor e tomador de empréstimo. Essa forma de cobrança é legal por uma resolução do Tribunal Superior de Justiça, baseado em relações pessoais de consignação.
As instituições financeiras utilizam métodos bastante coercitivos para obter o valor do empréstimo, mas sempre dentro da lei. O devedor pode ser pressionado a pagar e ter o risco de perder bens materiais se o caso for parar na justiça. Porém, com o agiota os métodos podem ser imprevisíveis e pouco ortodoxos, tornando o devedor e até sua família vulneráveis.
A prática da agiotagem é crime contra a economia popular de acordo com a lei nº 1.521/51 artigo 4º. Sob pena de seis meses a dois anos de prisão. Também é considerado crime contra o sistema financeiro, por não ter regulamentação do Banco Central e ser passível de pena de 2 a 8 anos de prisão, sob a lei nº 7.492/86 artigo 7º.
Há agiotas que cobram até 40% de juros mensais, causando um profundo transtorno para o devedor. Afinal, ele já demonstra problemas financeiros para requisitar o empréstimo e pode se ver numa bola de neve para quitar a nova dívida contraída. Diante dessa dificuldade, o devedor pode acabar cedendo o bem que foi alienado a ele.
Os acordos verbais são outro risco nesse tipo de negociação. Se não há nada assinado em um documento que comprove a negociação, o agiota pode modificar os valores cobrados, os prazos e até as datas de pagamento, causando um grande transtorno para o devedor. Em instituições bancárias e financeiras, todo o acordo é devidamente descrito e assinado pelas partes, para que não existam ações ilegais e que comprometam o acordo firmado.
As cobranças dos agiotas podem ter sido bastante romanceadas em filmes, mas estão longe de ser apenas ficção. Como eles fecham um acordo bem alinhado para obterem o bem do devedor, raramente precisam agir de forma mais drástica, mas muitos ainda intimidam o devedor por meio de perseguições, ameaças a ele e sua família, constrangimentos e agressões físicas. Nesse caso, o medo é o método mais utilizado para se obter o valor do empréstimo o os juros.
Os agiotas que ameaçam a vida do devedor ou de outra pessoa ligada a ele também estão sujeitos à penalidade criminal, exposta no artigo 158 do código penal. Como não há nenhum tipo de fiscalização, o devedor fica vulnerável às regras impostas pelo agiota e ainda recebe um dinheiro de origem incerta e possivelmente vindo de outros tipos de crimes.
Ou seja, cada etapa do empréstimo com um agiota é vista como crime diante das leis brasileiras e é fundamental não aderir a essa prática e contribuir com sua manutenção. Há instituições financeiras regulamentadas pelo Banco Central que concedem empréstimos para negativados com juros mais altos, porém sem os riscos notórios da agiotagem.
As dificuldades financeiras podem sufocar tanto que a possibilidade de um empréstimo com agiotas parece ser a única solução. Mas na prática se trata de adquirir um problema ainda maior e com muitos riscos que podem causar danos irreversíveis. Conheça mais sobre empréstimos e como controlar suas pendências financeiras em artigos da AnjoCred.
