Criado em 2004, o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda básica, para famílias que se caracterizam em situação que vai de pobreza a extrema pobreza. A definição para que cada família seja enquadrada em um dos grupos é a partir da renda mensal por integrante e que tenham crianças em fase escolar.
Atualmente o Bolsa Família atende cerca de 13,1 milhões de famílias brasileiras, recebendo a média de R$ 188,86 por mês. Um reforço que é ainda mais valorizado na compra de alimentos da cesta básica. Mesmo com uma taxa tão elevada de pessoas no programa, há ainda uma demanda de interessados, que não sabem como solicitar.
O que é preciso para fazer parte do programa Bolsa Família
Há algumas regras importantes para ser selecionado pelo Bolsa Família, que sem elas não será possível a liberação. Abaixo, apresentamos os 9 passos para solicitar o Bolsa Família, da forma correta:
1. Ter o perfil para entrar no Cadastro Único. Esse programa atende famílias caracterizadas como:
– De extrema pobreza, através da comprovação de renda máxima mensal de R$ 89 por pessoa;
– Famílias em situação de pobreza que recebem até R$ 170 por pessoa ao mês;
– Famílias pobres e que possuem gestantes ou crianças de até 15 anos, recebem o adicional de R$ 41 por casa um;
– Famílias pobres que possuem adolescentes, recebem o adicional de R$ 48 mensais.
É possível chegar até a R$ 205,00 mensais, através do acúmulo de até cinco benefícios.
2. Fazer inscrição no Cadastro Único. Em cada Município, há setores responsáveis por esse cadastramento, como é o caso do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social.
3. Esse cadastro não garante a adesão ao programa Bolsa Família, mesmo possuindo os pré-requisitos. Tudo depende das condições orçamentárias e a disponibilidade para atendimento, que é avaliado por Município. É feito um processo de seleção eletrônico, que obedece a critérios como valor mensal de renda, quantidade de familiares e se há crianças.
4. Só o responsável da família pode se cadastrar, incluindo todos os componentes da casa no cadastro. Não é aceito outro integrante requisitando um Bolsa Família, a não ser que seja comprovado que ele não faz mais parte daquele nicho familiar.
5. Para fazer o Cadastro Único é preciso levar o documento do responsável familiar, composto de identidade oficial, que pode ser CNH ou RH, além do Título de Eleitor. Assim como também deve apresentar a identidade oficial de todos os integrantes que compõe o nicho familiar.
6. É preciso que o beneficiado também cumpra com suas obrigações, que fazem parte do contrato. Elas são:
– Crianças presentes no grupo familiar estejam matriculadas em escolas, com frequência acima de 85%, incluindo os adolescentes.
– Crianças devem apresentar sua carteira de vacinação em dia;
– Em caso de gestantes, é preciso que esteja realizando o pré-natal no SUS, seguindo o calendário do Ministério da Saúde;
– A família deve participar de atividades de promoção a saúde, como a importância do aleitamento, como ter uma alimentação saudável, a necessidade de manter atividades físicas entre outros.
7. Caso seja aprovado, a família beneficiada receberá um cartão em casa, que deverá ser desbloqueado através do telefone 08007260207. O cadastro da senha é feito em qualquer Casa Lotérica, onde também é assinado o termo de responsabilidade por possuir e guardar o cartão. O prazo de emissão e recebimento dos cartões vai de 30 a 45 dias.
8. Porém, caso os pagamentos já sejam liberados antes, o beneficiário pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, através de um guia bancário e sua identificação. De posse com o cartão e já ativado, os pagamentos são feitos através da Caixa e de Casas Lotéricas e as datas são confirmadas no banco, através de sua página.
9. É também muito importante ficar atento a atualização cadastral, já que qualquer alteração no cadastro deve ser informada. Mudanças, óbitos e nascimentos, assim como a renda que podem aumentar ou diminuir. Mas mesmo sem nenhuma mudança, é fundamental confirmar os dados cadastrais anualmente. A falta de atualização cadastral pode implicar no corte de pagamento, através de bloqueio da conta.
Essa confirmação é fundamental para garantir a legitimidade do programa, evitando fraudes no processo, duplicidade, pagamento para pessoas fora do perfil e até para falecidos.
Como surgiu o Bolsa Família
Desde a década de 40, a segurança alimentar do brasileiro vem sendo debatida com mais notoriedade, tanto pela classe política quanto técnica. Nos anos 50, se acirrou ainda mais, mas não emplacou programas direcionados para a assistência a famílias carentes.
As ajudas eram feitas através de campanhas para oferecer cestas básicas, mas sem que houvesse continuidade e amplitude.
As regiões Norte e Nordeste eram o foco principal, mas por décadas, as denúncias de corrupção se tornaram manchete de jornal. O desvio da verba tornava o sistema precário, com uma qualidade inferior de produtos e atendendo menos famílias do que o previsto.
Como as compras de cestas básicas era realizada em Brasília e não havia logística adequada para a distribuição de produtos, esse apoio sempre acabava fracassando em seu intuito.
Através de Betinho, o sociólogo Hebert de Souza, a metodologia foi se reformulando e ganhando novas possibilidades. Com seu projeto através da Organização Não Governamental “Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida”, criado em 1993. A ação principal era mobilizar os mais diversos segmentos da sociedade, em busca de soluções para acabar com a fome e miséria do país.
O sucesso foi tão grande que logo todo o país se envolveu, através de voluntários que compunham os comités. Com isso, eram recebidos alimentos não perecíveis através de inúmeros tipos de doação, logo sendo distribuídos para as famílias necessitadas.
Inspirada nessa iniciativa, o Governo Federal criou em 2003 o “Fome Zero”, em substituição ao Programa Comunidade Solidária de Fernando Henrique Cardoso. A proposta era o combate a fome, através do atendimento imediato as pessoas necessitadas, sem deixar de trabalhar as causas estruturais.
O Bolsa Família foi criado exatamente como base estrutural do “Fome Zero”, com clara inspiração no Bolsa Escola de Cristovam Buarque. O projeto era audacioso e se tornou o mais importante de políticas sociais do Brasil, segundo a Organização Internacional do Trabalho.
Seu conceito é de transferir capital a famílias em situação crítica, que seja capaz de manter a alimentação de seus componentes com os produtos básicos.
O programa unificou outros de assistência social, centralizado pelo antigo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, hoje substituído pelo Ministério da Cidadania. Atendendo atualmente menos inscritos, a fila para adesão ao programa cresce cada vez mais. A média hoje é de 13 milhões de beneficiados.
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