Ter um emprego que lhe ofereça tranquilidade financeira e um orçamento que permita pagar as suas contas e viver tranquilamente é algo que todas as pessoas desejam, e trabalham para que isso aconteça. No entanto, como os diferentes setores e empresas passam por momentos que podem oscilar, mesmo os empregados com melhores carreiras e qualificações podem precisar, em algum momento, enfrentar problemas como a demissão.
Ao perder o seu emprego, é comum que algumas pessoas se sintam desnorteadas financeiramente, pois deixam de contar com a sua principal fonte de renda, o salário. Isso pode prejudicá-los muito, de forma que seja difícil manter o pagamento de suas contas em dia até que se consiga um novo emprego.
Porém, para evitar estas dificuldades, existe um dos mais importantes benefícios aos trabalhadores brasileiros, que é o seguro desemprego. Ou seja, um valor que pode ser recebido pelos trabalhadores demitidos para que, ao menos nos primeiros meses após a sua demissão, tenham uma fonte de renda e possam arcar com os seus compromissos.
Desta maneira, graças ao seguro desemprego, é possível que você possa, caso seja demitido, ter uma margem de tempo suficiente para que busque uma recolocação profissional sem que tenha problemas financeiros.
Entretanto, mesmo que seja um dos mais importantes benefícios aos trabalhadores, e também muito conhecido pela população em geral, é comum que algumas pessoas ainda tenham muitas dúvidas com relação ao seguro desemprego. Entre estas dúvidas podem estar pontos como os motivos que dão direito ao seguro desemprego, como receber este pagamento, e até mesmo os valores a serem recebidos.
Assim, é essencial que você tenha estas dúvidas respondidas para que, em caso de necessidade, saiba exatamente como recorrer ao seguro desemprego e evitar qualquer tipo de dificuldade financeira até que consiga uma nova oportunidade de trabalho.
Quem possui direito ao recebimento do seguro desemprego
Um dos principais pontos que se deve ter conhecimento para saber como recorrer ao seguro desemprego, se necessário, é saber quem são as pessoas que possuem direito a este benefício. Isso fará com que se possa saber se este benefício é, ou não, um direito seu ao ser demitido.
Algo que quase todos os trabalhadores sabem, é que este é um benefício direcionado a todos aqueles que tenham sido demitidos de seus respectivos empregos. Entretanto, algo que algumas pessoas podem não saber, é que o benefício é garantido apenas àqueles trabalhadores que tenham sido demitidos sem justa causa.
Ou seja, se o trabalhador é demitido da empresa em que possuía vínculo empregatício por justa causa, não terá o direito de receber este benefício. No entanto, a demissão por justa causa é algo muito grave, e aplicado pelas empresas apenas em casos como roubos, furtos, ou demais ações criminais realizadas por algum de seus empregados.
Porém, o benefício do seguro desemprego não se resume apenas aos trabalhadores demitidos sem justa causa pelas empresas em que trabalhavam. Isso porque existem, ainda outras categorias de trabalhadores que possuem direito a este tipo de benefício para lhe garantir uma fonte de renda.
Uma destas categorias são os pescadores profissionais, que podem receber o seguro desemprego durante todo o período de defeso. Ou seja, enquanto durar a piracema, época de reprodução dos peixes em que a pesca é proibida, estes trabalhadores também possuem direito ao recebimento do seguro desemprego, para que não sejam prejudicados financeiramente.
Além disso, trabalhadores que tenham sido resgatados de condições de trabalhos assemelhadas à escravidão também possuem o direito de receber o seguro desemprego, de forma que possam se recuperar destas condições de trabalho e buscar uma recolocação profissional em empresas que respeitem os seus direitos.
Como solicitar o seguro desemprego
De uma maneira geral, é comum que se associe o processo de solicitação de qualquer benefício a um processo muito complexo, demorado e cheio de burocracia. Isso, no entanto, não é completamente verdadeiro, pois alguns benefícios, como o seguro desemprego, podem ser facilmente solicitados pelos trabalhadores assegurados.
A facilidade neste procedimento se deve, em grande parte, à possibilidade de fazer a solicitação de seu benefício de duas formas distintas, que são pessoalmente ou pela internet. Ao optar pela opção de solicitação online, o trabalhador não precisa sequer se dirigir a um ponto de atendimento, e pode realizar todo o procedimento de sua casa.
Para isso, basta que se acesse o site gov.br, e se busque pela opção de seguro desemprego, com o fornecimento de todas as informações e documentos solicitados. Outra alternativa é a utilização do aplicativo oficial da carteira de trabalho, o qual está disponível para qualquer aparelho celular que tenha os sistemas operacionais Android ou iOS.
No entanto, caso o trabalhador opte pelo atendimento presencial para fazer a solicitação de seu seguro desemprego, é preciso que se vá até uma unidade do SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego). Porém, este atendimento deve ser agendado previamente por meio do telefone 158.
Ou seja, se você não optar pela solicitação online de seu seguro desemprego, o primeiro passo é a realização do agendamento de seu atendimento. Desta forma, você precisará se dirigir ao ponto de atendimento apenas no dia e horário marcado, sem o risco de se deslocar desnecessariamente e perder tempo sem conseguir fazer o pedido de seguro desemprego.
Vale ressaltar, também, que estas opções não se aplicam aos trabalhadores domésticos, os quais não podem fazer a solicitação de seguro desemprego por meio do aplicativo ou portal do governo. Desta forma, os trabalhadores domésticos que sejam demitidos sem justa causa devem, obrigatoriamente, agendar o atendimento presencial para dar início ao pedido de seu benefício.
Saiba como determinar o valor a ser recebido em seu seguro desemprego
Outro questionamento comum no caso de quem deseja solicitar o seguro desemprego é a respeito de qual o valor a ser recebido, e por quanto tempo este benefício é pago. Primeiramente, se deve saber que o seguro desemprego pode ser pago entre três e cinco parcelas, de acordo com o tempo de serviço e categoria profissional do trabalhador.
Quanto ao valor a ser recebido, no caso de pessoas demitidas de empresas, o cálculo é feito com a média dos últimos três meses de trabalho. Assim, o valor a ser recebido será igual a esta média, de forma que o trabalhador não tenha a sua vida financeira prejudicada e possa manter o pagamento de suas contas básicas.
Diferentemente, porém, no caso de pescadores em período de defeso ou de trabalhadores resgatados de situações semelhantes à escravidão, o valor pago pelo seguro desemprego é de um salário mínimo.
Para saber ainda mais sobre os benefícios e direitos do trabalhador, acesse a página da AnjoCred e leia nossos artigos sobre estes e muitos outros temas que poderão lhe ajudar a cuidar ainda melhor de sua vida financeira!
